1. Originalidade e autoria
- Ser de sua autoria: O texto deve ser algo que você escreveu ou para o qual você tem os direitos autorais completos.
- Se usar trechos de outras obras: Eles devem estar claramente identificados e devidamente citados, e você precisa garantir que o uso desses trechos está de acordo com os direitos autorais (exemplo: trechos em domínio público ou licenciados sob uma licença compatível com CC BY 4.0).
2. Respeitar direitos de terceiros
- Imagens, tabelas e gráficos: Se incluir elementos visuais ou dados de terceiros, eles devem ser licenciados para uso sob termos compatíveis com a licença CC BY 4.0 ou devem ser acompanhados de autorizações específicas.
- Direitos de privacidade: Caso inclua informações pessoais ou imagens de pessoas, você deve obter consentimento explícito.
3. Transparência e atribuição
- Você deve incluir informações claras sobre:
- Autoria: Identifique o(s) autor(es) do texto.
- Alterações: Caso tenha adaptado ou utilizado partes de obras de terceiros, especifique o que foi modificado.
- Referências: Citações e fontes usadas no texto precisam ser devidamente creditadas e formatadas de acordo com as normas da ABNT.
4. Sem restrições adicionais
- Você não pode adicionar restrições ao uso do texto, como proibir adaptações ou exigir permissões extras para redistribuição. A licença CC BY 4.0 já define que o material pode ser usado livremente desde que haja atribuição.
6. Ausência de infrações
- Sem plágio: O texto deve ser original e não conter trechos copiados de outros materiais sem autorização ou citação adequada.
- Sem violações de direitos legais: O conteúdo não pode infringir direitos autorais, morais, de privacidade ou quaisquer outros direitos legais aplicáveis.